1-Constituição Federal art. 5º LVII — ninguém é considerado culpado até o fim do processo
(Dificultou a prisão imediata mesmo após condenação.)
Partidos de esquerda atuaram na Assembleia Constituinte com emendas e votos a favor agindo ativamente em sua aprovação.
2-Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) art. 112 e 122 — progressão de regime e saidinhas.
(Ideia de que punir menos e soltar mais, ajuda mais do que manter preso)
Partidos de esquerda fizeram apoio contínuo à manutenção dessas regras e resistência a propostas de endurecimento
3-Código Penal art. 44 — penas alternativas
(evita prisão em vários casos, substituir cadeia por medidas mais leves)
A esquerda fez apoio a reformas que ampliaram penas alternativas e votos favoráveis no Congresso
4-Código de Processo Penal art. 283 e 319 — limita prisão e amplia alternativas
(Facilita responder em liberdade)
A esquerda agiu ativamente em articulação e votação favorável em reformas processuais (como a de 2011)
5-Lei nº 12.403/2011 — medidas cautelares no lugar da prisão
(reduz uso da cadeia antes da condenação final- Política de desencarceramento)
Dilminha com a sua base governista da época apoiou e aprovou a reforma no Congresso.
6-Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) art. 28
(trata usuário fora do sistema penal)
governo Lula e partidos aliados articularam e aprovaram a lei
7-Audiência de custódia (CNJ, 2015)
(Preso pode ser solto rapidamente após prisão)
A esquerda agiu em apoio político e institucional junto ao Judiciário para implementação nacional
8- Decisão do STF (2019)
(Impede prisão após 2ª instância)
Essa eu não preciso nem justificar o apoio da esquerda né kkk, soltaram o ladrão de 9 dedos e alguns outros milhares.
9-Remição de pena (LEP art. 126)
(Reduz pena por trabalho/estudo)
Partidos de esquerda em apoio à manutenção e ampliação de políticas de ressocialização
10-Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Criminais) art. 76 e 89 — transação penal e suspensão condicional do processo
(evita processo e prisão em crimes de menor potencial, roubar só para uma cervejinha)
A esquerda aprovou no senado e agiu em apoio à criação de mecanismos de acordo e despenalização
Sera que foi por causa dessas medidas que o Lula teve na ultima eleição 85% dos votos validos entre presos que puderam votar?
Hoje vivemos em um País onde a impunidade impera, com 40 mil assassinatos anuais e quase 30% são cometidos por reincidentes criminais, temos 7 das top 20 cidades mais violentas do MUNDO e isso é simplesmente um reflexo direto de quase 20 anos de governos de esquerda.