Militar da ativa com histórico psiquiátrico — dúvidas sobre afastamento/licenciamento
Boa noite.
Sou militar da ativa da Marinha e gostaria de orientação jurídica sobre uma situação envolvendo saúde mental e permanência no serviço.
Tenho 20 anos e recentemente permaneci cerca de 90 dias em LTS (Licença para Tratamento de Saúde) por questões psiquiátricas devidamente registradas em prontuário médico militar.
Após o retorno da licença, voltei para a ativa mesmo ainda apresentando restrições médicas e dificuldades claras de adaptação ao ambiente operacional. Desde então, meu quadro psicológico tem piorado bastante, principalmente em razão da rotina militar e da pressão administrativa diária.
Atualmente me encontro em acompanhamento médico, porém sinto que não possuo condições emocionais adequadas para continuar exercendo atividades militares normalmente.
Além disso, comecei a acumular algumas ocorrências disciplinares relacionadas a:
- barba fora do padrão;
- atraso em questões administrativas;
- dificuldades funcionais relacionadas ao meu estado psicológico.
Minha preocupação é que essas ocorrências acabem dificultando meu desligamento, mesmo existindo histórico médico relevante.
Gostaria de entender juridicamente:
- Existe possibilidade de afastamento definitivo ou licenciamento por incapacidade psicológica nesse tipo de situação?
- Um militar temporário ou de carreira pode buscar judicialmente afastamento imediato para tratamento adequado fora do ambiente militar?
- É possível pedir liminar judicial para afastamento enquanto ocorre avaliação psiquiátrica mais aprofundada?
- As ocorrências disciplinares podem ser questionadas judicialmente caso estejam relacionadas ao quadro psiquiátrico já conhecido pela administração militar?
- Existe possibilidade de reforma por incapacidade psicológica mesmo sendo relativamente novo na instituição?
Meu objetivo não é buscar vantagem financeira nem evitar responsabilidades, mas apenas conseguir tratamento adequado e preservar minha saúde.
Se algum advogado militar, ex-militar ou pessoa com experiência semelhante puder orientar, agradeço muito.