Olá pessoal, boa tarde.
Meu pai tem uma propriedade onde faz criação de gado
Nessa propriedade tem uma lagoa intermitente (enche nos período de chuva e seca durante a seca )
Acontece que sempre teve pescadores que entram e trazem prejuízos
Lixo, sacolas, espantam o gado no bebedouro ,
Fazem queimadas, cortam os arames para entrar
Posso estar tomando alguma medida? Proibindo a pesca ?
Vi um cara sendo MUITO racista publicamente.
Sempre naquela de "é brincadeira", mas nem vou citar as frases pq são muito absurdas.
O problema é que o cara é, ou era até recentemente, sargento da "tropa de elite".
O que fazer nestes casos? Só passar raiva mesmo né?
- embate direto com um bombado de 2m que provável está armado não rola.
- difícilmente um pracinha vai querer dar flagrante num cara desses.
Obs: ele não estava de farda, nem trabalhando.
Bom dia!
Eu sou Gabriel, tenho 16 anos de idade.
Eu trabalho como jovem aprendiz e dou muito valor no meu emprego.
Recentemente, eu tive problemas com uma "amigana escola, ela espalhou fofocas sobre mim para todo mundo. Eu já tinha um desentendimento com alguns colegas naquela escola por coisas bestas, como questionar o furo de fila na merenda. E esses mesmos alunos, usaram essa fofoca como pretexto para ir atrás de mim e me espancar na rua. Graças a Deu estou bem.
Meus pais estão a par de tudo e estão tentando resolvendo o problema. Eu pensei em trocar de escola pra não ter atrito, mas não é possivel. Se eu ficar faltando, irei perder meu emprego por justa causa.
Eu não vou mentir, estou com muita raiva e eu penso a toda hora em me vingar, mas tenho medo das consequências futuras.
Juridicamente falando, se eu me vingar, o que pode acontecer?
Estava no experiência, não faltei nenhum dia e nem peguei atestado mas quando estava nos 43 dias do primeiro período de experiência fiquei mal e peguei 2 dias de atestado por teleconsulta, mandei pra eles e foi aprovado e até aí blz. Mas no meu segundo dia de atestado e fim do primeiro período de experiência me mandam um telegrama por e-mail dizendo que não iam renovar o contrato...
Nunca me ocorreu isso antes, eles podem fazer isso? Compensa ir atrás de um advogado?
Boa noite! Tenho 32 anos e fui recentemente diagnosticado com TEA, TDAH e TAG. Embora meu teste neuropsicológico tenha apontado traços compatíveis com TEA, o diagnóstico foi posteriormente confirmado clinicamente. Tenho prontuários psiquiátricos, registros escolares e histórico de dificuldades desde a infância, inclusive na distinção de fonemas, que persistem até hoje.
Meu pai faleceu recentemente, não tenho mãe, estou desempregado, não possuo rede de apoio e atualmente recebo Bolsa Família. Tenho CIPTEA emitida pelo Estado.
Gostaria de saber se tenho possibilidade de receber pensão por morte da previdência estadual do meu pai, considerando minhas dificuldades ao longo da vida e o diagnóstico recente. Mesmo tendo 32 anos, posso ter direito caso consiga comprovar que minhas limitações existem desde a infância e comprometem minha autonomia?
Meu CNIS tem vínculo com 5 empresas, e a empresa que fiquei mais tempo foi 5meses, o resto 45 dias, 90 dias :/
Depois que o prefeito Coronel Fábio Cândido (PL) se elegeu em São José do Rio Preto (SP), começou a ter uma onda súbita de multas na cidade (nenhuma delas com foto ou o policial autuando a pessoa em flagrante).
Minha mãe tomou multa por andar de moto no acostamento (a véia tem medo até de passar no corredor) e no momento ela estava na corrida (esporte). Mesmo ela apresentando provas de que não estava dirigindo, não estão aceitando os recursos.
Minha tia também tomou multa por parar em local PCD sendo que ela estava trabalhando na hora.
Todas as multas sem foto, sem a polícia parando o infrator, só multa para ganhar dinheiro. Inacreditável. E isso foi só um pouco dos casos que ouvi!
Difícil recorrer quando a prefeitura é contra a população!
Em 2014 processei a construtora de um apartamento que eu havia comprado e 16/09/2021 foi dado a baixa definitiva com a setença sendo favorável ao meu favor, onde eu deveria receber uma quantia.
A empresa em questão decretou falência nesse meio tempo e sumiram, o advogado que eu havia contratado mudou de país e passou o processo pra outro profissional, que por sua vez também passou pra frente. Essa ultima pessoa me deu a informação de que naquele momento não haviam bens a serem penhorados ou renda pra cobrar a empresa pra pagar, e que caso caísse alguma coisa na conta dela algum dia, teriamos como reaver.
Por puro acaso essa semana botei o CNPJ da empresa no Google e tem outra empresa cadastrada nesse mesmo CNPJ, só que agora é uma farmácia em outra cidade, mas não sei o nome dos donos antigos e nem consigo ver o nome dos socios antigos, não sei se é o mesmo pessoal utilizando o mesmo CNPJ.
O que posso fazer pra receber o que eu deveria receber?
No dia 20 de agosto eu comprei uma placa de vídeo na loja TNT INFO mercado livre
agora em outubro ela começou a apresentar defeito e vícios ocultos, entrei em contato com a loja para acionar a garantia legal de 90 dias com o vendedor e me informaram que eles só davam garantia nos primeiros 7 dias após a compra do produto e que pra acionar a garantia eu teria que entrar em contato com a fábricante que nem no Brasil atua e teria que mandar a placa de vídeo para fora do país
No código de defesa do consumidor, prever a garantia legal de 90 dias, oque posso fazer após a loja negar essa garantia? Só denunciando no gov mesmo e rezar pra dar certo? Oque loja está fazendo é ilegal?
Olá, tudo bem?
Trabalho em uma empresa que adota a escala 6x1, de domingo a sexta-feira, das 22h às 05h25.
Atualmente, temos direito a uma folga dominical por mês. No entanto, a empresa pretende alterar nosso horário de trabalho para das 00h às 07h25, com a intenção de que o ponto referente à jornada iniciada na madrugada de domingo seja registrado como segunda-feira, retirando, assim, nossa folga dominical mensal.
Gostaria de saber se essa alteração é legal e se a empresa pode modificar o horário de trabalho com essa finalidade, prejudicando nosso direito ao descanso semanal aos domingos.
Tenho ainda em áudio minha líder dizendo que essa ação é pra tirar a folga do domingo.
Entre os dados vazados citados estão dados pessoais como RG, CPF e exames realizados.
Minha dúvida é: Só caberia processo se houvesse algum dano decorrente desse vazamento, certo?
Fiz um canal e uma restauração e na hora pareceu tudo certo, na semana seguinte minha gengiva apresentou sangramento e edema, além da dor por estar inflamado. Voltei no dentista e outro profissional evidenciou através de raio-x um pedaço de metal e depois identificou que alguma lixa pode ter sido quebrada entre meus dentes.
Vale a pena a dor de cabeça de ir atrás disso? Tenho fotos do raio-x e vou voltar lá pra retirar os pontos, estou pensando em gravar algum tipo de confissão.
Gente, isso seria contra alguma lei clt? Fiquei sabendo que no final do ano, no mês de dezembro, vão obrigar a gente a trabalhar de domingo a domingo, aumentando até a carga de horas diárias (entrar 8 da manhã e sair 9 da noite, ou mais, dependendo do movimento). Isso seria recompensado em banco de horas, mas essas folgas seriam distribuídas de acordo com o desejo deles, por exemplo, não pode folgar duas vezes ou mais na mesma semana, ou em um período curto de tempo.
Edit: vale ressaltar que eles descontam do "salário" se entregar atestado. Existe um "benefício" de cento e cinquenta reais pra quem não faltar nenhum dia e nem entregar nenhum atestado médico.
Minha avó por parte de pai contratou uma moça para ficar com ela, ela pagava um salário mas nunca registrou a mulher ia 3 vezes na semana e ficava por volta de 6 horas, o ponto é que minha vó é uma pessoa problemática a qual eu não tenho contato por vários motivos incluindo tentativa de homicídio a qual eu tenho B.O, ela espalhou para todos que eu sou extremamente rica (eu não sou meu pai me deixou uma boa herança mais provavelmente ela deve pensar que foi 10 vezes mais), ela tem 3 filhos além do meu pai, que foi o único que já está falecido.
Agora a moça que ela entrou com um pedido de indenização por não ter tido a carteira assinada no período de 8 meses, e também por injúria racial (eu tenho certeza que é verdade), porém ela me colocou junto no processo como se eu fosse a cuidadora da minha avó, mesmo eu não tenho contato nenhum com ela, minha avó e mitomaníaca e eu não duvido que ela tenha inventando uma realidade paralela onde eu sabia de tudo e que era uma neta amorosa e presente, ela vivi inventando histórias, eu apenas sabia dos fatos pq minha mãe ainda mantém contato com ela e paga os remédios dela (essa é a única ajuda que oferecemos), acham que eu posso ser prejudicada nesse processo mesmo eu não tendo envolvimento direto?
Minha mãe faleceu a menos de um mês, mas desde o dia que ela faleceu eu ando escutando eles falando sobre a situação da casa, tentam impor regras e sutilmente dizem que se não obedecermos, podemos ficar a vontade para nos retirar.
Na semana passada durante um acontecimento que teve dentro da minha casa (eles querem se meter em tudo oq faço e deixo de fazer) um tio meu gritou do quintal que teriam que fazer uma reunião para que a gente fosse pagar aluguel.
Moro com meus dois irmãos que dependem de mim para tudo, um de menor e outro especial, sou responsável por eles agora, juntamente com minha irmã mais velha, mas sobre a guarda dos meninos, isso tudo ficará sobre minha responsabilidade pois além de ser a vontade da minha mãe, minha outra irmã por mais que me ajude e esteja comigo, não é confiável para certos assuntos.
Além desse acontecimento dele ter falado que iria fazer uma reunião para tirar nós daqui, minha irmã disse que no dia do velório a minha tia perguntou se ela tinha colocado a casa como um bem da minha mãe e ainda ressaltou que essa casa foi feita na laje do meu outro tio.
Acontece que na verdade ela COMRPROU essa parte do terreno da minha vó diretamente da mão de um tio meu, e a partir dai ela construiu essa casa, com muita luta, sem ajuda de ninguém, antes disso morávamos em um barraco que estava quase caindo em cima da gente, isso desde 2014 se não me engano, mas como naquela epoca ela não tinha orientação e era bem leiga, não existe um contrato, nem um registro legal, apenas contas que ela pagava no nome dela de anos atrás.
Minha família é gananciosa, e mesmo que o que temos seja simples e pequeno, tenho certeza que eles não pensariam duas vezes antes de tomar isso da gente, e nos mandar ir embora.
Minha mãe sempre disse que essa casa era nossa, e que ninguém poderia nos tirar daqui, pois ela sabe de nossas condições e da capacidade de nossos familiares , e ela sempre foi muito preocupada por causa dos meninos e de mim também.
Essa semana fui na assistência social e relatei isso pois eu realmente tenho esse medo de ficar sem lugar pra morar com meus irmãos, ou tendo que pagar aluguel ganhando tão pouco, ela me disse que essa casa por usucapião é nossq e que ninguém tem o direito de nos tirar daqui, eu andei pesquisando e para pedir usocapião de uma casa de “herança” parece ser complicado, eu quero dar entrada nisso o quanto antes, pois sei que eles só não fizeram nada pq minha vó está viva e isso limita eles
Mas tenho medo de dar entrada eles serem notificados e ficarem com mais ameaças sobre a moradia e no fim das contas a gente perder tudo, eu não queria me desfazer da casa, pq é a única garantia de moradia que tenho no momento, e por respeito a sua história e luta que teve para fazer essa casa para a gente, eu sei que o relato é grande mas isso me deixa ansiosa e com medo
A nossa vizinha junto com seus filhos e netos eram um lar disfuncional. Não vou entrar nos méritos porq não faz diferença, mas estavam longe de serem as pessoas mais civilizadas.
Enfim, recentemente se mudaram e simplesmente deixaram mais de 20 gatos. Um dos nossos vizinhos é bem rico e tem comprado a ração, cuidados deles. O dono da casa processou eles, mas até agora não deu em nada.
O problema que antes eles não saiam do terreno deles, mas eventualmente isso começou a mudar. Agora direto eles ficam brigando aqui no telhado, ao ponto de já ter quebrado telha. Eu também tenho gatos e acabou me preocupando porq querendo ou não são gatos que estão "na rua" e podem trazer doenças para os daqui.
Existe algo legalmente que possa ser feito? Além da denuncia !e processo) que o dono da casa protocolou. Tentamos falar com ele, mas o mesmo se indispõe a fazer algo além dessa denuncia/processo, que ele fez por vingança e não pelos animais (a vizinha morou aqui por mais de 30 anos sem pagar aluguel).
Sem discussão de certo ou errado a pergunta é simples e objetiva, posso simplesmente não votar nos turnos e pagar as multas equivalentes no app do e-Título? Ou tem algum outro b.o? Acho a multa muito barata então fico desconfiado.
Então, fui atropelada indo para o trabalho nessa semana, por um taxista enquanto eu atravessava na faixa de pedestre próxima a minha casa. Ele estava fazendo uma curva e bateu diretamente em mim, me derrubando. Ele prestou socorro, queria me levar para o pronto atendimento do SUS porém demoraria muito, então pedi para me levar no meu convênio. Ok, ficou lá 5 minutos e estava mais preocupado com o dano no carro, me entregou o cartão dele e vazou. Logicamente quando eu mandei mensagem depois ele se recusou a mandar a placa do carro e o contato dele. Não foi um acidente grave, mas um grande susto. Fiquei roxa em várias partes do corpo e não é uma sensação legal ser batida por um carro. Já fiz o boletim de ocorrência com as informações que eu tinha e descobri que não tem câmeras na região do ocorrido com a visão do acidente. Por sorte na sala de espera do hospital consegui tirar uma foto dele e do carro, mas sem a placa, porque tava muito desnorteada. Eu consigo ganhar algo com isso? Ou vai ser só mais um motorista lixo pela cidade mesmo?
Não sei muito bem por onde começar, então queria pedir orientação de quem entende do assunto.
Eu moro com minha mãe atualmente por necessidade. Trabalho e faço faculdade, mas ainda não tenho condições de morar sozinho. A casa onde moramos foi herdada por mim e está no meu nome.
Meu pai é falecido e existe também uma questão envolvendo a pensão dele: pelo que entendo, metade deveria ser minha, mas atualmente o valor inteiro cai na conta da minha mãe.
O problema principal é que minha mãe bebe com frequência e, quando bebe, às vezes perde completamente o controle. Hoje aconteceu uma situação que passou bastante dos limites: ela começou a quebrar coisas dentro de casa e chegou a me ameaçar de morte.
Eu consegui gravar parte da situação. Tenho vídeos dela quebrando as coisas e também de alguns momentos em que ela saiu de casa com uma faca de cozinha na mão e foi para a calçada. Infelizmente, não consegui gravar a parte específica em que ela fez a ameaça de morte.
Eu queria saber como devo proceder juridicamente a partir daqui.
Posso registrar um BO mesmo sem ter a gravação da ameaça? Esses vídeos podem ser usados como prova? O fato de a casa estar no meu nome muda alguma coisa em relação a ela continuar morando lá?
Também queria saber como funciona essa questão da pensão do meu pai, já que aparentemente minha parte está sendo recebida integralmente por ela.
Meu objetivo não é simplesmente "processar minha mãe" por qualquer coisa. A situação chegou num ponto em que estou realmente preocupado com minha segurança e quero saber quais medidas legais posso tomar para me proteger e resolver essas questões da forma correta.
Se alguém puder me orientar sobre o caminho mais adequado (delegacia, Defensoria Pública, advogado etc.), agradeçoQ
Trabalho há cerca de dois meses e meio em um estabelecimento, ainda sem carteira assinada. A contratação foi verbal, e prometeram fazer o registro. Tenho mensagens da contratação, dos horários e das orientações de trabalho.
Há alguns meses sinto dor no ombro, principalmente quando faço esforço. Ontem estava com dor, mas consegui continuar trabalhando. Avisei que hoje procuraria atendimento médico e que não iria trabalhar. Hoje, por volta das 8h, reforcei o aviso.
Cheguei ao posto entre 9h e 10h e saí por volta das 14h. A médica me avaliou e deu um atestado recomendando um dia de afastamento das atividades profissionais, com assinatura e carimbo. Enviei uma foto para a chefia.
Primeiro, questionaram se aceitariam o documento porque estava escrito à mão em uma folha de receituário. Depois, recebi um áudio dizendo que não fazia sentido avisar no dia anterior que faltaria, porque ninguém poderia prever que estaria doente no dia seguinte.
Também disseram que eu deveria ter procurado um hospital imediatamente depois do trabalho, em vez de esperar. Usaram as 14h anotadas no documento como se eu só tivesse procurado atendimento à tarde, mas esse foi o horário em que terminei, depois de passar a manhã esperando.
Durante a cobrança, mencionaram que eu estava em experiência, que já tinha outras faltas e que minha ausência prejudicava a equipe. Quando tentei explicar, disseram que eu “sempre bato de frente com tudo” e encerraram o assunto. Acabei pedindo desculpas para encerrar a discussão.
Até agora, não houve recusa definitiva do atestado, advertência ou demissão.
Além disso, trabalho seis dias por semana, do meio da tarde até perto da meia-noite, com uma hora de intervalo. Antes recebia por diária, em dinheiro. Recentemente mudaram para pagamento quinzenal, e tenho um comprovante de Pix. Ainda preciso conferir como calcularam o valor e os descontos.
Minha dúvida é: caso me demitam, como posso buscar meus direitos estando sem registro? Essas mensagens e o comprovante de pagamento ajudam a comprovar o vínculo? E essa cobrança por ter avisado antes da consulta faz sentido, considerando que a dor já existia e depois houve recomendação médica de afastamento?
Pessoal, tudo bem? Gostaria de orientações jurídicas sobre uma situação de prestação de serviços como PJ. Fui contratado informalmente para prestar serviços em um evento com período de execução entre 15 de agosto e 15 de outubro, pelo valor total de R$ 5.000,00, divididos em duas parcelas de R$ 2.500,00, sendo a primeira com faturamento previsto para setembro e a segunda para outubro. No início das conversas, me solicitaram os dados de MEI e conta bancária PJ. O problema principal é que nunca me enviaram o contrato. Além disso, o mês de setembro acabou e não recebi as orientações fiscais com os dados da empresa para que eu pudesse emitir a Nota Fiscal de Serviços referente à primeira parcela.
Apesar da ausência do contrato formalizado, possuo arquivada toda a troca de e-mails com a produção detalhando o período de trabalho, o valor total, a divisão das parcelas com os meses de pagamento e a solicitação dos meus documentos. Também tenho o e-mail automático de confirmação e o registro do preenchimento do formulário oficial de cadastro da equipe do evento, o que vincula diretamente o meu nome, função e dados bancários à organização responsável.
Neste momento, resta apenas um encontro presencial para encerrar 100% das minhas atividades no projeto. Estou deste o ínicio desta semana pedindo as informações e o contrato, sem grandes avanços. Estou pensando em, caso eu não tenha essas informações até, no máximo, segunda-feira, entrar em contato informando que caso a situação continue, não irei realizar estar presente nessa ultima atividade.
Outro ponto é que a maior parte do trabalho já foi realizada, e gostaria de ser compensado pela atividade, a troca de e-mails são suficientes para comprovar o vínculo e cobrar judicialmente o pagamento pelo serviço prestado? Há outros materiais provando a minha presença nas atividades também