Prestação de serviços sem contrato assinado, mas com provas por e-mail, quais minhas opções?
Pessoal, tudo bem? Gostaria de orientações jurídicas sobre uma situação de prestação de serviços como PJ. Fui contratado informalmente para prestar serviços em um evento com período de execução entre 15 de agosto e 15 de outubro, pelo valor total de R$ 5.000,00, divididos em duas parcelas de R$ 2.500,00, sendo a primeira com faturamento previsto para setembro e a segunda para outubro. No início das conversas, me solicitaram os dados de MEI e conta bancária PJ. O problema principal é que nunca me enviaram o contrato. Além disso, o mês de setembro acabou e não recebi as orientações fiscais com os dados da empresa para que eu pudesse emitir a Nota Fiscal de Serviços referente à primeira parcela.
Apesar da ausência do contrato formalizado, possuo arquivada toda a troca de e-mails com a produção detalhando o período de trabalho, o valor total, a divisão das parcelas com os meses de pagamento e a solicitação dos meus documentos. Também tenho o e-mail automático de confirmação e o registro do preenchimento do formulário oficial de cadastro da equipe do evento, o que vincula diretamente o meu nome, função e dados bancários à organização responsável.
Neste momento, resta apenas um encontro presencial para encerrar 100% das minhas atividades no projeto. Estou deste o ínicio desta semana pedindo as informações e o contrato, sem grandes avanços. Estou pensando em, caso eu não tenha essas informações até, no máximo, segunda-feira, entrar em contato informando que caso a situação continue, não irei realizar estar presente nessa ultima atividade.
Outro ponto é que a maior parte do trabalho já foi realizada, e gostaria de ser compensado pela atividade, a troca de e-mails são suficientes para comprovar o vínculo e cobrar judicialmente o pagamento pelo serviço prestado? Há outros materiais provando a minha presença nas atividades também