Questão sobre devolução de prémios após término de estágio
Olá pessoal.
Há um mês terminei um estágio numa empresa. O contrato chegou ao fim e acabei por não ficar lá. Durante o período de estágio, a equipa recebeu prémios de produtividade/desempenho, eu incluído.
Agora, passado um mês, o meu antigo chefe enviou-me uma mensagem a insultar-me e a exigir que eu devolva o valor desses prémios, caso contrário iria pedir-me esse valor em tribunal.
Para dar algum contexto:
- Estes valores foram transferidos da conta pessoal dele e não da conta da empresa. Agora, está a exigir que eu devolva o dinheiro para a conta pessoal dele.
- Passou um mês desde que terminei o estágio e cerca de quatro meses desde o último prémio pago. Só agora é que ele veio exigir a devolução destes valores.
- Na mensagem que me enviou, disse que fui “a pessoa mais infantil e falsa” que passou pela empresa e que aproveitaria no tribunal para contar ao meu pai a “merda” que, segundo ele, fiz na empresa, apesar de eu ser maior de idade. Durante o estágio, sempre elogiou o meu trabalho e nunca me apontou qualquer erro ou situação concreta que eu tivesse feito mal. Pelo contrário, chegou inclusivamente a falar mal do meu colega de função, dizendo que ele era “um ninguém sem formação nenhuma”.
- Como não me foi feita nenhuma proposta para continuar, nem havia qualquer indicação de que pretendiam que eu ficasse, e como eu também não queria continuar, na minha última semana informei a secretária de que não iria permanecer depois do estágio terminar, uma vez que ele estava de férias. Ele ficou chateado por eu não lhe ter dito diretamente. Ainda assim, passou um mês desde que saí e só agora decidiu enviar-me mensagem, porque "me viu passar" e pensou que eu ia "despedir-me dos colegas e agradecer-lhe pela oportunidade de conhecimento que me deu"
- A empresa era pequena e havia muitas intrigas entre ele e os trabalhadores, com muito “falar nas costas” e mau ambiente.
- Eu ainda não respondi à mensagem dele.
A minha questão é: existe algum fundamento legal para ele me colocar em tribunal e exigir que eu devolva estes valores? E o que poderia/deveria fazer por agora?
Vou falar com um advogado amigo para me ajudar com esta situação, mas decidi perguntar aqui também, caso alguém tenha algum conhecimento legal ou já tenha passado por uma situação parecida.
Muito obrigado.