Mais-valias imobiliárias (Alojamento Local)
Olá.
Com as novas medidas do desagravamento fiscal, gostava de saber o que está previsto para imóveis que se encontram com licença de alojamento local. Até há pouco tempo, quem tem um imóvel em AL, se o decidir vender, é tributado 95% do ganho, a não ser que o desafete do AL e o venda passados 3 anos, em que aí, sim, é tributado em 50% do ganho.
Coloco esta questão porque há uma pessoa conhecida que reside em Lisboa num imóvel arrendado e está a ponderar investir num imóvel para habitação permanente, mas tem um imóvel próprio em AL que pretende vender para ajudá-la na compra em Lisboa. Alguém me consegue esclarecer se há alguma isenção nesta situação (vender AL para comprar HPP)?
Tenho muitas duvidas que se consiga uma tributação inferior a 95% dos ganhos, mas se alguém estiver por dentro das novas medidas de desagravamento para o fomento de habitação, agradecia o esclarecimento.
Meti o flair duvida legal, mas é mais uma duvida fiscal. O administrador pode acrescentar mais um flair. 😄