O Brasil, em sua sabedoria legislativa, decidiu que nem todas as vítimas nascem iguais perante a lei. A criação da Lei do Feminicídio representou um dos maiores embustes jurídicos de nossa história, uma medida que sob o pretexto de "proteger as mulheres" na verdade institucionalizou a desigualdade e aprofundou a guerra dos sexos que tanto beneficia a classe política.
Vamos aos fatos, sem a névoa ideológica que costuma envolver este tema. Se um homem mata outro homem, uma criança ou um idoso, cometemos um homicídio. Se mata uma mulher, magicamente o crime se transforma em "feminicídio". A pena? Automaticamente mais severa, independentemente das circunstâncias específicas. O feminicídio é sempre considerado crime hediondo, com execução da pena mais rigorosa.
Onde está a isonomia? Onde está o princípio constitucional de que "todos são iguais perante a lei"? A resposta é simples: não existe mais. O Código Penal brasileiro agora estabelece uma hierarquia de vítimas, onde mulheres ocupam uma posição superior aos homens. Matar uma mulher vale mais para o sistema jurídico do que matar um homem.
Os defensores desta medida argumentariam que ela é necessária para combater a violência de gênero. Mas será mesmo? Antes desta lei, já existia o homicídio qualificado, com penas de 12 a 30 anos. A nova lei não aumentou a pena máxima, apenas criou um rótulo específico para mortes de mulheres quando há "motivo de gênero". Na prática, é uma redundância jurídica com forte componente político.
O verdadeiro propósito desta legislação transcende a proteção de qualquer grupo específico. Trata-se de uma estratégia clássica de "dividir para conquistar". Ao criar uma narrativa de que mulheres são vítimas sistemáticas e homens são agressores em potencial, o Estado:
Cria uma divisão artificial na sociedade, transformando homens e mulheres em campos opostos
Estabelece um precedente perigoso de legislação diferenciada por gênero
Garante o apoio de um eleitorado que se sente "protegido" por medidas específicas
Desvia a atenção de problemas estruturais que afetam todos os cidadãos, independentemente de gênero
A lei do feminicídio não combate a violência, ela apenas a rotula de forma seletiva. A violência doméstica contra homens? Não existe uma tipificação específica. A violência contra idosos? Também não. A violência contra crianças? Já existem mecanismos, mas sem o mesmo caráter de "campanha" que acompanha o feminicídio.
O resultado prático? Uma sociedade mais dividida, onde homens são constantemente colocados na defensiva e mulheres são tratadas como seres frágeis que necessitam de proteção especial do Estado. Isso não é empoderamento, é paternalismo disfarçado de progresso.
A verdade é que a maioria esmagadora dos homens não é misógina, assim como a maioria esmagadora das mulheres não odeia homens. Mas as minorias barulhentas, amplificadas por algoritmos e pela mídia, criam a falsa impressão de que vivemos uma guerra de sexos. E o Estado, astutamente, legisla para essas minorias, pois conflitos geram controle.
Enquanto nos distraímos brigando entre nós, os verdadeiros problemas do país avançam: a educação de qualidade continua inacessível para muitos, a saúde pública falha, a violência generalizada cresce, e a corrupção segue seu curso. Mas não se preocupem, temos uma lei do feminicídio para nos fazer sentir que "algo está sendo feito".
A igualdade não se alcança tratando grupos de forma desigual. Não se combate a violência criando hierarquias de vítimas. Não se constrói uma sociedade mais justa através de leis que dividem em vez de unir. A lei do feminicídio é um monumento à hipocrisia política, uma farsa que mascara sua verdadeira função: manter as massas ocupadas com guerras culturais enquanto os verdadeiros poderes continuam intocados.
Enquanto continuarmos aceitando que o Estado pode legislar preferencialmente para este ou aquele grupo, estaremos perpetuando um sistema que nos mantém fracos e divididos. A verdadeira igualdade exigiria que a lei fosse cega ao gênero, tratando todos os cidadãos de forma isonômica, mas isso, claro, não renderia tantos dividendos políticos.