Entendendo PGBL e VGBL
Há alguns anos atrás, fui apresentado ao mundo dos fundos de previdência. Logo fiquei maravilhado pensando que poderia "ganhar mais dinheiro". A real é que quando fui pesquisar mais a fundo, me embananei horrores, e depois de muito ler de diferentes fontes comecei a entender um pouco mais. Ontem fui revisitar esse tema para minha carteira, e decidi também escrever algumas poucas linhas para compartilhar com vocês.
Se me perguntassem qual a "grande pegadinha", diria que o mais importante é entender que ao escolher entre PGBL e VGBL, o ponto central não é apenas “qual rende mais”, mas sim qual produto se encaixa melhor na forma como a pessoa é tributada no Imposto de Renda.
O PGBL costuma fazer mais sentido para quem tem renda tributável relevante, contribui para a previdência oficial e faz a declaração completa do IR. Isso porque os aportes em PGBL podem ser deduzidos da base de cálculo do imposto, respeitado o limite de 12% dos rendimentos tributáveis anuais. A Receita Federal também diferencia que PGBL é dedutível, enquanto VGBL não é.
Para uma pessoa CLT que recebe salário, contribui ao INSS e usa a declaração completa (ou seja, ganha pelo menos R$ 5K+/mês), o PGBL pode ser eficiente até esse limite de 12%. Na prática, ele permite postergar parte do imposto: a pessoa reduz a base tributável hoje, mas pagará IR no futuro, quando resgatar ou receber renda do plano. Por isso, o PGBL tende a ser mais adequado para quem de fato paga IR relevante na pessoa física e consegue aproveitar a dedução.
Já para quem trabalha como PJ, por exemplo, ou autônomo, a análise muda. Pegando o exemplo daqueles que ganham por distribuição de lucros (p. ex., médicos, empresários, desenvolvedores e os PJ com benefícios), em muitos casos, a maior parte da renda vem por distribuição de lucros, que não entra como rendimento tributável da pessoa física. O pró-labore, por outro lado, é rendimento tributável e normalmente serve de base para INSS e IRPF. Assim, se o PJ tem pró-labore baixo, por exemplo próximo a um salário mínimo, o benefício do PGBL tende a ser pequeno ou inexistente, porque o limite de dedução de 12% incide apenas sobre a renda tributável, não sobre todo o faturamento da empresa.
Nesses casos, o VGBL costuma ser mais adequado para os aportes de longo prazo que não geram benefício fiscal no PGBL. A diferença tributária é importante: no VGBL, o IR incide apenas sobre os rendimentos; no PGBL, incide sobre o valor total resgatado ou recebido como renda. Portanto, aportar em PGBL sem conseguir usar a dedução pode ser ineficiente, pois a pessoa abre mão do benefício atual e ainda aceita uma tributação futura sobre o montante total. Inclusive acho que esse é um exercício que pode ser bem legal de ser feito, apesar de eu estar sem tempo agora para isso. Fica de sugestão u/fgtoni ou u/2AcesRoth rsrs
Ah, u/Plokeer_, tá muito complexo. Beleza, a regra prática é simples: para CLT com renda tributável relevante e declaração completa, PGBL pode fazer sentido até 12% da renda tributável anual; para valores acima disso, ou para quem usa declaração simplificada, VGBL tende a ser mais apropriado. Para PJ, o PGBL só deve ser considerado sobre a parcela de renda tributável da pessoa física, como o pró-labore. Se o pró-labore for baixo, o VGBL geralmente será mais coerente para previdência privada.
DITO ISSO, previdência privada é apenas UM de vários tipos de investimentos. É claro que é importante/fundamental separar previdência privada dos outros tipos, como Tesouro Direto, CDB, LCI etc. O VGBL pode ter vantagens em planejamento de longo prazo, portabilidade entre fundos e organização sucessória, mas pode ter taxas maiores e menor transparência dependendo do produto. O Tesouro Direto, por outro lado, costuma ser uma alternativa simples, barata e direta para acumulação patrimonial, embora siga regras próprias de tributação e não tenha as mesmas características de um plano previdenciário. Na minha opinião, três grandes benefícios do PGBL/VGBL são: (1) imposto menor depois do período mínimo e (2) facilidade sucessória, (3) em muitas empresas, elas contribuem um percentual do que você contribuir (logo fazendo seu investimento ser o dobro do que seria, na realidade). Pode ser que faça sentido pro seu caso, pode ser que não. Como renda variável, vareia.
Em resumo: PGBL vira quase que uma ferramenta fiscal, sendo mais interessante quando há imposto a deduzir. VGBL é mais indicado quando não há benefício fiscal no PGBL, como em muitos casos de PJ com pró-labore baixo ou de pessoas que usam a declaração simplificada. Para quem trabalha como CLT e declara pelo modelo completo, o PGBL pode ser uma boa estratégia até o limite permitido; para quem trabalha como PJ, a decisão depende principalmente do tamanho do pró-labore e da renda tributável na pessoa física.
Eu aportei em PGBL enquanto trabalhei para uma empresa que tinha um plano de match de até 7% das contribuições (ou seja, eu basicamente ganha 7% do meu salário anual de aporte "de graça", porque eu decidia aportar também). Claro que ela não faz isso "porque é boazinha", mas aí são outros 500. Hoje, continuo aportando em PGBL, mas por conta própria.
Um tema que eu não entrei muito é a questão dos fundos de previdência privada. Contudo o buraco é mais embaixo. Existem várias regrinhas, e é difícil achar bons fundos, na minha humilde opinião. Um dia talvez valesse a pena fazer uma análise a partir dos dados de CVM/Anbima.