▲ 46 r/direito
Saberiam me informar onde eu encontro o CPC que os juízes usam? Porque parece que não é o CPC/15 que eles usam
Entrei com ação judicial questionando a legalidade de um contrato. A parte contestou a ação antes do despacho inicial, apresentei réplica. Após a réplica a parte rescindiu o contrato, havendo perda do objeto.
Me manifestei favorável a perda e requeri condenação no ônus de sucumbência, conforme CPC determina e jurisprudência do STJ. O juiz extinguiu o feito sem resolução do mérito e sem condenação em custas e honorários.
Além desse, tenho vários outros em situação semelhante, eu apresentei a ação questionando a legalidade, a parte desfez o contrato. Inclusive, em algumas a parte expressamente colocou que reconheceu irregularidades no contrato, mas os juízes extinguiram sem condenação em custas e HO.
u/SoledBy69 — 2 days ago