u/user_espetacular

Boas,

Fiz um post há uns dias sobre um débito direto do Bankintercard Gold que falhou através do IBAN da Trade Republic.

Contexto rápido: o valor era cerca de 57€, havia saldo suficiente na conta, mas o débito direto falhou. Resultado: cartão bloqueado e cerca de 25€ de comissão.

Na altura, várias pessoas disseram que o problema era óbvio: “a Trade Republic não aceita débitos diretos” e portanto a culpa era minha por não me ter informado.

Entretanto falei com o suporte da Trade Republic e responderam-me isto:

“A Trade Republic suporta pagamentos por débito direto SEPA. Se uma transação foi rejeitada, geralmente é devido a fundos insuficientes ou porque o comerciante ou o prestador de pagamento não aceita a nossa conta para débito direto. Por favor, confirma com o comerciante se eles suportam débito direto SEPA da Trade Republic.”

Ou seja: segundo a TR, eles suportam débito direto SEPA. E saldo insuficiente não era.

Portanto a dúvida agora é mais concreta: se o problema foi o Bankintercard/prestador de pagamentos não aceitar a conta da Trade Republic, não deveria isso ter sido validado ou avisado quando aceitaram o IBAN para configurar o débito direto?

O que devo fazer agora? Pedir ao Bankintercard o motivo técnico/código SEPA da rejeição? Reclamar ao Banco de Portugal? Ou isto continua a ser responsabilidade minha apesar da resposta da TR?

Boas,

Tenho um cartão de crédito Bankintercard Gold cujo pagamento mensal é feito por débito direto através do IBAN da Trade Republic.

Este mês o valor a pagar era cerca de 57€ e eu tinha saldo mais do que suficiente na conta da Trade Republic. Mesmo assim, o débito direto falhou.

Resultado: o Bankintercard bloqueou o cartão e cobrou-me cerca de 25€ em comissões.

Liguei para o suporte do Bankintercard e basicamente disseram que “não conseguiram cobrar” e que não se responsabilizam. Já abri ticket na Trade Republic para perceber porque raio é que um débito direto falha quando há dinheiro na conta.

A minha pergunta é simples: a quem é que devo reclamar?

Trade Republic? Bankintercard? Livro de Reclamações? Banco de Portugal? CMVM?

Porque sinceramente não me parece aceitável ter saldo disponível, o débito direto falhar sem explicação clara, e eu ainda levar com 25€ de penalização.

Alguém já passou por isto com a Trade Republic ou com IBAN estrangeiro em débitos diretos?

Tenho pensado nisto, devido à crise de habitacao, e pelo facto de que, em Portugal, comprar casas continua a ser visto como um dos investimentos mais seguros.

A minha questão não é tanto taxar mais alguém por ter a sua casa própria, ou até uma segunda casa familiar. É mais sobre a acumulação de várias casas como investimento/reserva de valor, especialmente quando isso aumenta a competição com famílias que querem comprar casa para viver.

Na minha opinião, comprar habitação já existente como investimento muitas vezes não acrescenta grande produtividade ao país. Acaba por ser sobretudo um depósito de capital à espera de valorização, sem criar necessariamente mais oferta, melhores salários, inovação ou atividade económica relevante.

Já existe um imposto que toca parcialmente neste tema: o AIMI, que incide sobre o Valor Patrimonial total dos imóveis habitacionais e terrenos para construção detidos por cada sujeito.

Pelo que percebo, funciona assim, em termos gerais:

Particulares:
- isenção até 600k de Valor Patrimonial total.
- Dos 600k a 1M: paga 0,7%.
- De 1M a 2M: paga 1%.
- Acima de 2M: paga 1,5%.

Empresas: regra geral de 0,4%.

Um ponto importante é que o AIMI não taxa só “casas de luxo” individualmente. Taxa o valor total dos imóveis habitacionais/terrenos para construção detidos por cada sujeito.

Exemplo: alguém com 10 casas de 250k teria 2,5M de Valor Patrimonial total.

Com a isenção de 600k, pagaria AIMI sobre 1,9M:

- 400k x 0,7% = 2.800€
- 1M x 1% = 10.000€
- 500k x 1,5% = 7.500€

Total atual: 20.300€/ano.

Parecer-me honestamente um valor baixo para o intuito que o imposto tem. A questão é se faria sentido reforçar este imposto para desincentivar a acumulação de várias casas como investimento.

Por exemplo, subir cada escalão em 1 ponto percentual:

- 0,7% -> 1,7%
- 1% -> 2%
- 1,5% -> 2,5%
- empresas: 0,4% -> 1,4%

No exemplo das 10 casas de 250k, o AIMI passaria para:

- 400k x 1,7% = 6.800€
- 1M x 2% = 20.000€
- 500k x 2,5% = 12.500€

Total novo: 39.300€/ano.

A lógica seria:

- tornar menos atrativo comprar mais uma casa como reserva de valor;
- reduzir a competição entre investidores e famílias que querem comprar para viver;
- incentivar a venda ou utilização de casas que hoje estão paradas como stock imobiliário;
- empurrar parte do capital para investimentos potencialmente mais produtivos para a economia.

Ao mesmo tempo, para não prejudicar a oferta nova, acho que deveriam existir exceções para:

- construção real em curso;
- terrenos com projeto ativo e progresso comprovado;
- reabilitação de devolutos;
- uma janela curta para venda após conclusão da obra.

Acham que isto ajudaria a reduzir concentração e baixar preços, ou acabaria por reduzir oferta futura/subir rendas?