As pessoas deviam pagar mais imposto por ter várias casas?
Tenho pensado nisto, devido à crise de habitacao, e pelo facto de que, em Portugal, comprar casas continua a ser visto como um dos investimentos mais seguros.
A minha questão não é tanto taxar mais alguém por ter a sua casa própria, ou até uma segunda casa familiar. É mais sobre a acumulação de várias casas como investimento/reserva de valor, especialmente quando isso aumenta a competição com famílias que querem comprar casa para viver.
Na minha opinião, comprar habitação já existente como investimento muitas vezes não acrescenta grande produtividade ao país. Acaba por ser sobretudo um depósito de capital à espera de valorização, sem criar necessariamente mais oferta, melhores salários, inovação ou atividade económica relevante.
Já existe um imposto que toca parcialmente neste tema: o AIMI, que incide sobre o Valor Patrimonial total dos imóveis habitacionais e terrenos para construção detidos por cada sujeito.
Pelo que percebo, funciona assim, em termos gerais:
Particulares:
- isenção até 600k de Valor Patrimonial total.
- Dos 600k a 1M: paga 0,7%.
- De 1M a 2M: paga 1%.
- Acima de 2M: paga 1,5%.
Empresas: regra geral de 0,4%.
Um ponto importante é que o AIMI não taxa só “casas de luxo” individualmente. Taxa o valor total dos imóveis habitacionais/terrenos para construção detidos por cada sujeito.
Exemplo: alguém com 10 casas de 250k teria 2,5M de Valor Patrimonial total.
Com a isenção de 600k, pagaria AIMI sobre 1,9M:
- 400k x 0,7% = 2.800€
- 1M x 1% = 10.000€
- 500k x 1,5% = 7.500€
Total atual: 20.300€/ano.
Parecer-me honestamente um valor baixo para o intuito que o imposto tem. A questão é se faria sentido reforçar este imposto para desincentivar a acumulação de várias casas como investimento.
Por exemplo, subir cada escalão em 1 ponto percentual:
- 0,7% -> 1,7%
- 1% -> 2%
- 1,5% -> 2,5%
- empresas: 0,4% -> 1,4%
No exemplo das 10 casas de 250k, o AIMI passaria para:
- 400k x 1,7% = 6.800€
- 1M x 2% = 20.000€
- 500k x 2,5% = 12.500€
Total novo: 39.300€/ano.
A lógica seria:
- tornar menos atrativo comprar mais uma casa como reserva de valor;
- reduzir a competição entre investidores e famílias que querem comprar para viver;
- incentivar a venda ou utilização de casas que hoje estão paradas como stock imobiliário;
- empurrar parte do capital para investimentos potencialmente mais produtivos para a economia.
Ao mesmo tempo, para não prejudicar a oferta nova, acho que deveriam existir exceções para:
- construção real em curso;
- terrenos com projeto ativo e progresso comprovado;
- reabilitação de devolutos;
- uma janela curta para venda após conclusão da obra.
Acham que isto ajudaria a reduzir concentração e baixar preços, ou acabaria por reduzir oferta futura/subir rendas?