Saudações, meus bons confrades. Dizei-me, onde poderei alcançar semelhantes vestes, de boa qualidade e feitura? Dentro de uma semana, partirei em viagem para a mui ilustre cidade de Paris, e muito me apraz a ideia de conquistar o agrado das distintas damas que lá se acharem.
Recentemente, coisa de alguns meses para cá, com a popularização que a rede teve no Brasil, somada ao período eleitoral, a qualidade dos posts do Reddit piorou consideravelmente. É bot, rage bait, post repetitivo, propaganda nada sutil, divulgação de políticos e, no geral, posts mais burros mesmo. É isso todo santo dia.
Conseguiram tranformar o reddit no que o twitter é.
A própria existência deste post já é uma merda por si só.
Por meio de suas famosas sátiras, Juvenal denuncia que os governantes distraem a população dos problemas reais através da distribuição de alimentos e de grandes espetáculos de entretenimento.
Boa tarde, colegas.
Recentemente ajuizei ação com pedido de tutela antecipada visando à reintegração de servidor público demitido após a instauração de processo administrativo disciplinar manifestamente nulo. A nulidade decorre da participação de membro absolutamente impedido na comissão processante.
A situação se agrava pelo fato de que esse mesmo membro foi o responsável por instaurar a divergência que culminou na aplicação da penalidade de demissão, sendo que todos os demais integrantes da comissão votaram por sanções diversas. Ao final, a Administração Pública adotou justamente o voto proferido pelo membro impedido.
O juízo de primeiro grau indeferiu o pedido de tutela antecipada, sob o fundamento da aplicação do princípio do pas de nullité sans grief.
Interposto agravo de instrumento, sustentando tratar-se de nulidade absoluta, bem como a efetiva ocorrência de prejuízo ao servidor, uma vez que o único voto favorável à demissão partiu justamente do membro impedido. O acórdão foi favorável, acolhendo integralmente a argumentação recursal.
Todavia, ao retornar os autos à origem, o juízo de primeiro grau proferiu sentença de improcedência, ignorando completamente o teor do acórdão proferido no agravo de instrumento e reiterando o fundamento de ausência de prejuízo, questão já expressamente afastada pelo tribunal.
Alguém já se deparou com situação semelhante, em que a sentença contraria frontalmente acórdão proferido no mesmo processo?
Penso na oposição de embargos de declaração.
Além disso, em eventual apelação, o feito será distribuído ao mesmo relator do agravo, por prevenção, o que, confesso, gera certa curiosidade quanto à reação diante desse cenário.
EDIT:
Alguns pontos merecem melhor esclarecimento para adequada compreensão da controvérsia:
Trata se de ação de tutela antecipada em caráter antecedente. Depois o pedido principal reproduziu integralmente o conteúdo da tutela postulada.
Houve julgamento antecipado, pois a única prova necessária no caso foram os documentos que instruíram a petição inicial. Assim, a decisão que apreciou a tutela, o acórdão proferido no agravo e a sentença examinaram exatamente o mesmo conjunto fático, jurídico e probatório.
Nesse contexto, embora se trate de cognição sumária, ainda causa estranheza a divergência de conclusões entre os pronunciamentos judiciais.
Diante disso, serão opostos embargos de declaração por omissão, uma vez que a sentença deixou de enfrentar a argumentação relativa à demonstração do dano, limitando se a afirmar, de forma genérica, sua inexistência no caso concreto.
Por fim, em sede de apelação, estou certo que inconsistência será devidamente sanada, com a consequente reforma da decisão.
É pessoal, ano eleitoral chegou. Dilma também já afirmou que irá tentar a reeleição. Acho que vai dar briga boa entre os dois.
