Pai quer reduzir pensão e trocar nossa moradia por aluguel após 6 anos no imóvel
Meu pai entrou com ação revisional de alimentos contra mim. Tenho 19 anos, ainda sou dependente financeiramente, moro com minha mãe (dona de casa) e meu irmão de 10 anos, que possui TDAH.
Moramos há cerca de 6 anos em um apartamento financiado pelo meu pai, mas onde já estamos totalmente adaptados. A localização é boa, o ambiente é estável e isso ajuda muito meu irmão, principalmente por conta da rotina e da autorregulação dele. Já houve tentativa anterior de mudança de escola por redução de custos e isso afetou bastante ele.
Na ação, meu pai quer:
- reduzir minha pensão;
- substituir a moradia atual por aluguel;
- retomar o apartamento, alegando necessidade pessoal.
O problema é que o valor do aluguel seria parecido com o valor que ele já paga hoje no financiamento, então sinto que o verdadeiro interesse dele é recuperar o imóvel.
Também existe pressão constante para sairmos daqui, o que gera muita instabilidade emocional na família.
Quero entrar para faculdade de Medicina fazendo ENEM ainda este ano. Já estou atuando como Jovem Aprendiz pelo programa do CIEE numa clínica das 8h as 12h. Resto do dia estudo. A remuneração não é nem perto do suficiente (600 reais) ainda que ele diga ignorantemente que deve servir.
Já procurei a Defensoria e tenho audiência marcada. Minha dúvida é:
- O juiz pode obrigar a mudança mesmo com menor envolvido e histórico de estabilidade familiar?
- O TDAH do meu irmão pode ser levado em consideração?
- Existe chance de manter a moradia atual e evitar uma redução muito grande da pensão?
Queria opiniões sinceras de quem entende de Direito de Família ou já passou por situação parecida.