u/LittleArila

Olá!

Essa semana redigi uma sentença sobre o seguinte caso: vítima com medida protetiva de urgência. Réu respondendo por descumprimento de medidas protetivas.
Fato: Deveria manter distância de 300 metros, mas a casa dele, na qual mora há 45 anos, ficava 260 metros da casa da vítima.
Em audiência, disse que não sabia que não poderia continuar morando ali. A beneficiária da MPU nega qualquer tentativa de contato, apenas que não se sentia confortável com ele morando tão próximo dela.
Resultado: condenado pelo descumprimento de medidas protetivas.
A minha opinião pessoal é que, até certo ponto, é injusto privar alguém do direito de moradia, em propriedade própria, por conta de uma medida protetiva de urgência. A pessoa teria que abandonar o lar, no mínimo ir morar de aluguel, ou passar pelo transtorno de ter que vender a propriedade, com a qual possui ligação afetiva, para adquirir outra - trâmites que tomam tempo. Isso, claro, em um cenário no qual a presença da pessoa 40 metros a menos do que a medida determina não gera risco em concreto à vítima.
Sinceramente, não acho justo.
Como vocês enxergam isso?

Trabalho em gabinete de magistrado e estudo para outros concursos.

"Fulano é absolvido". Certamente você já viu essa manchete e pode ter pensado: Ah, a Justiça é vendida mesmo.

Durante todo esse tempo em meu trabalho, percebi uma coisa: X ou Y réu não é absolvido porque tem dinheiro e a justiça supostamente se "importaria" mais com ricos, mas porque, geralmente, conseguiu contratar um advogado bom e custoso.

Frequentemente me deparo com processos em que eles padecem de problemas específicos: uma linha de defesa inadequada, por desconhecimento ou falta de atualização, ou, ainda quando a defesa é correta, ela foi desenvolvida de forma ruim.

Na região, sei o nome dos advogados "famosos" e que "cobram muito". Erros técnicos/argumentativos são cometidos com mais frequência por profissionais que são baratos.

Não estou dizendo que advogado de valor mais alto sempre será melhor, mas que a insuficiência de recursos financeiros limita a escolha do profissional e influencia no resultado do processo penal.

No final das contas, a seletividade penal está presente desde a escolha de quem será abordado até a marca principal do capitalismo: capacidade de contratar serviços.

Coletei cerca de 50 anos de dados astronômicos de 6 Capitais Brasileiras: João Pessoa, Salvador, Vitória, Rio de Janeiro, Florianópolis, Porto Alegre.
No final, cruzei os dados e montei um gráfico com curiosidades sobre as variações ao longo do ano de quantidades de luz do Sol, hora do nascer e pôr do Sol, etc.
O resultado você pode ver nas imagens abaixo!

Usei o site: https://www.suncalc.org/#/-22.9014,-43.1789,11/2026.04.24/16:32/1/3.

https://preview.redd.it/37bo6n7kmqzg1.png?width=2976&format=png&auto=webp&s=e490d7b71d6fd4575a3158e2723959be7a382649

https://preview.redd.it/ns7qbngkmqzg1.png?width=2464&format=png&auto=webp&s=8126a197dc1d2292fcbaa992088bb0344dde5be7