Se o Estado não consegue garantir pensões suficientes, porque não incentiva a poupança e o investimento?
Se o Estado quisesse realmente incentivar a formação de património das famílias, nem sequer precisaria de abolir completamente os 28%.
| Tempo de detenção | Tributação da mais-valia |
|---|---|
| < 3 anos | 28% |
| 3–5 anos | 20% |
| 5–10 anos | 10% |
| > 10 anos | 0% |
Isto criaria um incentivo muito forte para investimento de longo prazo em vez de especulação.
E poderia aplicar-se a ETFs, fundos e outros instrumentos diversificados.
Para o Estado, também há uma lógica: não estaria necessariamente a perder 28% de uma mais-valia que já existe. Poderia estar a incentivar pessoas a investir durante décadas, criando mais poupança interna, mais capital disponível e maior participação das famílias nos mercados.
O Estado tem um problema estrutural: as pensões públicas dependem de contribuições futuras, enquanto a demografia portuguesa tende a tornar esse modelo mais difícil de sustentar. Ao mesmo tempo, o cidadão médio é incentivado relativamente pouco a construir uma segunda camada de património financeiro.
A pensão pública é a primeira camada; o património financeiro individual é a segunda. O Estado devia incentivar a construção da segunda.
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