Modelo 1 IMT Jovem - Compra de herança indivisa - Preenchimento correto?
Boas!
Estou a comprar uma casa através da aquisição de uma herança indivisa, juntamente com a minha namorada.
Contexto:
- Valor total da compra: 200.000 €
- Compradores: eu e a minha namorada (50% cada um)
- Vendedores: a mãe da minha namorada e o tio dela, enquanto herdeiros da herança indivisa.
- Ambos cumprimos os requisitos do IMT Jovem.
Inicialmente preenchi o Modelo 1 com:
- Quota-parte: 1/1
- Valor do ato: 200.000 €
- Benefício fiscal 143 – IMT Jovem - Parte indivisa de bem exclusivamente para habitação própria e permanente em co-propriedade no mesmo ato.
Mas o Portal das Finanças dava o erro: "Incompatibilidade entre o Código do Benefício e a Quota-Parte indicada."
Depois alterei para:
- Quota-parte: 1/2
- Valor global do ato: 100.000 €
- Valor do ato ou contrato: 100.000 €
- Valor para efeitos do benefício fiscal: 200.000 €
- Benefício 143 – IMT Jovem - Parte indivisa de bem exclusivamente para habitação própria e permanente em co-propriedade no mesmo ato.
A simulação passou sem qualquer erro e o IMT ficou a 0 € na simulação.
A minha dúvida é se este preenchimento está efetivamente correto, nomeadamente:
- Quota-parte de 1/2;
- Valor global do ato de 100.000 €;
- Valor do ato ou contrato de 100.000 €;
- Valor para efeitos do benefício fiscal de 200.000 €;
- Utilização do benefício 143.
A minha namorada irá apresentar outra declaração idêntica relativamente à quota-parte dela.
A escritura é amanhã, e só nos avisaram disto hoje e já é tarde para ir às finanças, por isso gostava de confirmar se este preenchimento está correto ou se me está a escapar algum detalhe.