u/tooasty

Basicamente eu percebi que faz muito tempo que não sinto aquela excitação ou nervosismo bom por alguma data futura, algum evento ou algo assim.

Talvez seja a rotina ou o fato de que as responsabilidades estejam pesando. Qualquer tipo de ansiedade ou pensamento sobre o futuro é sempre relacionado a problemas que tenho que resolver ou situações que podem dar errado.

Isso é geral ou eu que sou muito azarado?

Basicamente, o STJ decidiu congelar todos os milhares de processos que correm atualmente sobre o tema (e que cada juíz acaba decidindo de um jeito diferente) para firmar o entendimento recente de um recurso julgado em maio desse ano.

Nesse julgamento, a segunda seção do STJ decidiu pelos votos da maioria que, se um predio possui a destinação exclusivamente residencial na sua convenção, nenhum proprietario pode oferecer seu imóvel nessas plataformas de hospedagem por curta duração, pois desvirtua a natureza do imóvel, além de representar problemas de segurança e de convivência para os moradores.

Caso o condomínio queira, será necessario o voto de mais de 2/3 de todos os proprietarios para que esse tipo de locação seja liberada, o que geralmente é muito difícil de acontecer devido à quantidade considerável e a controvérsia do assunto.

Agora, o STJ pretende que esse entendimento vire regra e seja aplicado em todos os processos em curso e nos futuros, para criar maior segurança jurídica sobre o assunto. Com isso, a hospedagem por essas plataformas será efetivamente proibida nos prédios exclusivamente residenciais, pois caso algum edifício siga permitindo, bastará que qualquer morador acione o poder judiciário para conseguir uma decisão obrigando o condomínio a seguir a convenção ou propor a liberação seguindo os ritos do código civil (2/3 dos proprietarios concordando).

Na minha opinião é uma decisão acertada e que demorou demais para acontecer, prejudicando tanto moradores quanto o proprio judiciario, tendo em vista a enorme quantidade de ações que questionam o mesmo assunto e que todos nós pagamos para serem julgadas. Se um predio tem a finalidade exclusivamente residencial, deve-se somente ser utilizado para residir (ou seja, morar). A hospedagem com a finalidade de lazer, trabalho, viagem etc. não se enquadra pela simples lógica da coisa.

Quem já teve ou tem experiência com esse tipo de hospedagem, concordam com a decisão?