CPCV: aceitavam esta cláusula do vendedor?
Olá a todos
Preciso da vossa opinião sobre um CPCV para compra de um apartamento.
Estou a pensar comprar um apartamento e pedi que fosse incluída uma cláusula que me permitisse resolver o CPCV caso não obtivesse aprovação do crédito habitação (mediante prova da recusa do banco). Não mencionou que me devolveria o sinal, nesse caso.
O vendedor respondeu que, como eu pretendo essa salvaguarda, também quer incluir uma cláusula que lhe permita cancelar o CPCV caso apareça outro comprador disposto a assumir o compromisso de compra - não percebo bem o que quer dizer com isto.
Em contrapartida, diz que mantém o preço inicialmente acordado, apesar de, entretanto, o apartamento já ter sofrido um aumento de preço (mais 15,000 €).
Isto deixou-me bastante confuso.
A minha interpretação é que a cláusula do crédito habitação serve apenas para me proteger de uma situação que não depende da minha vontade. Já a cláusula proposta pelo vendedor permitir-lhe-ia desistir do contrato simplesmente porque encontrou outro comprador.
Na prática, parece-me que eu ficaria vinculado ao CPCV, enquanto o vendedor poderia deixar de o estar se lhe surgisse uma proposta mais interessante. Isso não vai contra o principal objetivo de um CPCV, que é dar segurança a ambas as partes?
Acham que este tipo de cláusula é normal em Portugal? Alguém já passou por uma situação semelhante? Aceitariam um CPCV nestes termos ou estou a interpretar mal a situação?
Estou fora do país neste momento e queria perceber se esta posição do vendedor é razoável antes de responder.-me que eu ficaria obrigado a cumprir o CPCV, mas o vendedor deixaria de estar vinculado ao contrato se encontrasse uma proposta mais interessante.
Além disso, se o objetivo do CPCV é vincular ambas as partes, esta cláusula não retira precisamente esse efeito?
Acham que isto é normal em Portugal? Já alguém se deparou com uma cláusula destas? Aceitariam um CPCV nestes termos?