Rampa de acessibilidade em espaço público
Boas,
Faço parte de uma administração de um condomínio em Sintra. O acesso principal e único ao prédio é feito apenas por escadas e precisamos de construir uma rampa. Como o desnível é grande, a rampa terá de ocupar uma parte do passeio público em frente ao edifício.
Após contactos via e-mail com a Câmara, a resposta foi um pouco burocrática a mais para mim. Pelo que percebi, trata-se de um Pedido de Licenciamento para Obras de Urbanização e que será necessário pedir também uma licença de Ocupação de Espaço Público por Motivo de Obras e pagar uma caução. Indicaram-nos um para um documento de pagamento de taxas mas honestamente é extremamente confuso, parece desatualizado e nem menciona exatamente o que está no e-mail.
Para ver se percebi bem, devemos contratar um engenheiro civil/arquiteto para avançar com um projeto técnico e só depois é que devemos pedir a licença. Alguém tem noção de valores deste processo completo?
Como nunca passámos por um processo urbanístico na via pública, estamos à procura de conselhos/procedimentos.