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Estava bisbilhotando um caso bem midiático e me deparei com uma sequência absurda de deslizes cometidos pelo promotor de justiça.

Ele até tentou consertar, mas acabou piorando, pois criou uma nulidade e isso resultou na absolvição dos réus.

Mesmo assim os assistentes de acusação apenas reforçavam os pedidos do promotor. Ocorre que não havia como sanar essa nulidade, era preciso repetir o ato.

Apesar de acreditar que o correto seria os assistentes indicarem o erro para evitar a existência de nulidades, nunca vi isso ocorrendo na prática. Inclusive vejo muitos advogados recomendando não se meter no trabalho do promotor, mas nesse caso os erros eram muito evidentes.

Como vocês agiriam nesse caso?

>O PM estava em perseguição
>Atropelou um homem
>O PM bateu a cabeça no meio-fio e morreu
>O homem atropelado foi preso em flagrante
>Não há imagens da Bodycam da vítima, apenas a palavra dos policiais
>Foi denunciado por homicídio com dolo eventual por obstruir a perseguição
>Foi pronunciado
>Permaneceu mais de 1 ano preso até a decisão absolutória do júri

Pergunta retórica, mas é provável que alguns discordem de mim.

Basicamente meu assistido foi condenado por vias de fato. Na instrução apenas a vítima e o réu foram ouvidas, apesar de existir testemunha presencial.

Ao condenar o magistrado entendeu que a defesa "não logrou êxito em comprovar que a vítima estaria agindo por vingança".

Não é a primeira vez que vejo esse argumento. Quando estagiava via muitas sentenças assim. Contudo esse argumento, principalmente após a promulgação da Lei Mari Ferrer, é muito problemático.

A exigência de que a defesa prove que o depoimento da vítima é falso configura, por si só, configura prova diabólica. Se a acusação está dentro de um contexto de clandestinidade, sem a presença de mais testemunhas, torna-se impossível a produção da prova nesse sentido.

O pior é que, após a aprovação da Lei Mari Ferrer, exigir que a defesa prove isso pode esbarrar na ilegalidade. Isso porque, obriga a defesa a agir de forma a buscar elementos que ataquem o próprio comportamento da vítima, algo que a lei busca evitar.

Mas, considerando que isso seja admissível, estamos falando que a vítima nutre um sentimento de vingança pelo réu, como provar isso? Por meio de pessoas que fazem ou faziam parte do circulo social da vítima? Vocês sabem muito bem o que aconteceria se o réu ou o advogado fizessem essas buscas.

Por isso entendo que não há como provar isso, seja pela impossibilidade natural de se adentrar a fundo nos sentimentos da vítima, seja pela impossibilidade legal de se buscar pessoas do circulo social da vítima (amigas ou inimigas) para depor sobre um potencial comportamento vingativo dela.

Algum tempo atrás, acredito que em 2024, alguém postou imagens de inscrições em uma posta e, se me lembro bem, na fechadura. Basicamente era sigilos.

Eu tinha salvado essa postagem em outra conta, mas acabei perdendo. Lembro que o post até chegou a viralizar e um dos usuários dominava muito o conteúdo, queria mais informações sobre aqueles símbolos.

Os comentários de vocês no outro post me ajudaram a tomar a decisão, ainda assim fui com receio, fiz uma visita antes e tinha preparado uma comida que ele gostava, carne crua, grelhada e banana. Mas infelizmente ele teve uma piora, não conseguiu comer. Se eu tinha alguma dúvida antes ela desapareceu. A cena era muito triste e eu não poderia ser egoísta com ele, autorizei a eutanásia e agora ele está tranquilo e descansando. Obrigado a todos. Acredito que ele viveu uma excelente vida.

Os comentários de vocês no outro post me ajudaram a tomar a decisão, ainda assim fui com receio, fiz uma visita antes e tinha preparado uma comida que ele gostava, carne crua, grelhada e banana. Mas infelizmente ele teve uma piora, não conseguiu comer. Se eu tinha alguma dúvida antes ela desapareceu, a cena era muito triste e eu não poderia ser egoísta com ele, autorizei a eutanásia e agora ele está tranquilo e descansando, obrigado a todos.

Todo mundo ja aceitou a eutanásia dele, basicamente meu cachorro tem 13 anos, está com doença do carrapato, lombalgia e cauda equina. Não consegue andar, urinar, nem defecar, mas acredito que ele ainda sinta as patas traseiras, pois ele se movimenta quando mexo nelas.

No momento ele está internado na clínica e o Veterinário me passou a opinião dele. Eutanásia ou cirurgia para corrigir esses problemas neurológicos e ortopédicos, mas essa cirurgia teria uma chance de êxito baixíssima.

Eu estou muito assustado com tudo, ele parou de andar na terça e hoje, menos de 5 dias ja cogitam eutanásia, será que isso realmente está certo, na minha cabeça os remédios que eu comprei nem começaram a fazer efeito.

Ainda queria insistir, mas tudo que eu vejo parece prolongar o sofrimento dele, sempre pedi para nunca ter que tomar esse tipo de decisão.

O que vocês fariam na minha situação?

Edit: Os comentários de vocês me ajudaram a tomar a decisão, ainda assim fui com receio, fiz uma visita antes e tinha preparado uma comida que ele gostava, carne crua, grelhada e banana. Mas infelizmente ele teve uma piora, não conseguiu comer. Se eu tinha alguma dúvida antes ela desapareceu, a cena era muito triste e eu não poderia ser egoísta com ele, autorizei a eutanásia e agora ele está tranquilo e descansando, obrigado a todos.

Estou desesperado e não sei como decidir. Meu cachorro está com doença do carrapato, lombalgia e cauda equina. Não consegue andar, urinar, nem defecar, mas acredito que ele ainda sinta as patas traseiras, pois ele se movimenta quando mexo nelas.

No momento ele está internado na clínica e o Veterinário me passou a opinião dele. Eutanásia ou cirurgia para corrigir esses problemas neurológicos e ortopédicos, mas essa cirurgia teria uma chance de êxito baixíssima.

Eu estou muito assustado com tudo, ele parou de andar na terça e hoje, menos de 5 dias ja cogitam eutanásia, será que isso realmente está certo, na minha cabeça os remédios que eu comprei nem começaram a fazer efeito.

As vezes um balança caixão resolve.

Breve síntese:
>trata-se de uma compra e venda de pinheiros, a perícia colocou um valor absurdo
>o processo transitou em julgado
>durante o cumprimento de sentença o MPF ajuizou ACP para evitar essa cobrança
>ACP julgada procedente, empresa recorre ao STJ
>STJ dá provimento ao REsp
>UNIÃO e MPF interpõe RE
>RE inadmitido por necessidade de reexame de fatos e provas, conforme Súmula 279 e violação indireta da CF
> MPF UNIÃO faz uma cruzada para tentar ter o RE conhecido, mas não obtêm êxito (têm vários acórdãos julgando improcedentes os agravos)
> União opõe embargos de declaração alegando que não foi apreciado o pedido de que a demanda teria natureza constitucional
> Embargos admitidos
> Em 13 de julho de 2026 Gilmar Mendes, de forma monocrática conhece e dá provimento aos RE interpostos

RE 1395147

Alguém me explica se aconteceu alguma coisa para um Ministro decidir isso de forma monocrática mesmo após tudo isso? Têm alguma coisa que eu ignorei que permitiria uma decisão nesse sentido? Na decisão monocrática sequer há menção sobre a tramitação do recurso no STF.

EDIT: inclui o penúltimo e antepenúltimo evento.

Eu vejo tanta gente tomando PREP tranquilamente, mas pra mim não dá.

Estou fazendo o protocolo sob demanda e dessa vez foi a vez mais tranquila.

No começo eu tentei a PREP diária, mas mesmo depois de 2 meses os efeitos colaterais não tinham passado e estava me sentindo cada vez pior, por isso passei para a PREP sob demanda.

Agora na PREP sob demanda já fiz o protocolo 4 vezes. Dessa vez está mais "tranquilo", mas toda vez que tenho que tomar o remédio é uma luta. Só de ficar no mesmo cômodo que os remédios eu já começo a sentir enjoo, parece que eu sinto o cheiro do remédio, mesmo ele não tendo cheiro nenhum.

Como vocês lidam com a PREP?

Já vi em vários processos de homicídio processos um advogado atuando na primeira fase do júri e posteriormente, após a pronúncia, esse mesmo advogado substabelece para outro atuar em plenário.

Como costuma ocorrer esse tipo de parceria? O advogado que atuará em plenário já toma conhecimento do processo todo desde a primeira fase ou ele só passa a ter contato com o processo após a decisão de pronúncia?

Minha dúvida é se tudo isso já é conversado antes para que o advogado da primeira fase não "atrapalhe" o advogado que atuará em plenário.

Estava lendo um prontuário com dois irmãos que são enfermeiros. No prontuário constava "Grave estado geral" questionei essa informação para eles. A irmã disse que todo paciente de UTI é classificado "como grave", já o irmão disse que os pacientes da UTI podem ser classificados como graves ou estáveis.

Hoje em uma conversa com um médico fui questionar a situação de um paciente em UTI, ele me disse que estava grave sem previsão de alta. Perguntei se ele não poderia estar "estável" e ele me disse que em UTI só existe "grave".

Quem está certo nesse caso?

Me ligaram aqui perguntando sobre a fatura de energia avisando que eu teria pago mais indevidamente, mas eu receberia de volta esse valor. Fui informado que receberia parte do valor em descontos na conta de energia e parte por depósito ou chave pix.

Fui dando trela, mas o golpe pergunta seu banco, chave pix e os 3 primeiros e 2 últimos números do cpf, na parte do cpf acabaram desligando, então não sei se pedem mais alguma coisa, ja passaram por esse golpe?

Edit: vi outra pessoa que passou por isso https://www.reddit.com/r/golpe/comments/1j7sx81/golpe_da_operadora_de_energia/

Edit2: eles ligaram de novo falando que sofri uma tentativa de golpe, mas dessa vez foi estranho porque eles tinham várias informações minhas que eu não compartilhei com ninguém. Devem ter conseguido com algum vazamento. Basicamente falaram que alguém estava fazendo transferências para outra conta.

O ministro do STF não conheceu do meu Agravo mas foi omisso quanto à certas violações da CF

Opus ED para sanar essa omissão e eles foram enviados para a Turma.

Geralmente ED contra decisão monocrática são decididos monocraticamente. Por que meus ED foram enviados para a Turma?

Preciso intimar vários servidores públicos em uma única repartição pública. Nesse caso, deve ser gerada uma única guia pela locomoção ou tantos quanto forem os CPFs?

Minha dúvida se deu porque cada setor que eu ligo me fala uma coisa diferente, ja não sei mais em quem acreditar.

Basicamente fui nomeado com curador especial em um processo de inventário e uma das partes pediu habilitação de crédito alimentar reconhecido em ação de alimentos.

Ocorre que a parte que eu represento são crianças de 1 e 2 anos e esse crédito alimentar ultrapassa o valor da herança.

No meu entendimento pessoal (sem qualquer embasamento jurídico) entendo que entregar todo o patrimônio a apenas 1 dos filhos como forma de alimentos viola o direito dos outros herdeiros, ainda mais porque são crianças em tenra idade que também precisam desse dinheiro como forma de alimentos.

Por sorte todo o processo de alimentos é nulo em razão da citação, mas ainda assim fico me perguntando:

Caso não fosse isso, seria possível de alguma forma EU, COMO DEFENSOR DATIVO, tomar alguma atitude para defender os interesses desses menores?

O caso foi levado até a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, têm muito fundamento e eu espero que isso resolva.

Infelizmente os tribunais são resistentes em reconhecer a procedência de ações baseadas em erros judiciais.

Estava vendo o video do canal deles e ainda não entendi. Ainda assim é possível apagar conversas pra mim e pros outros antes de iniciar uma sessão, como que eles certificam que a conversa foi apagada? Meu advogado consegue entrar no meu Whatsapp e fazer essas provas ou eu mesmo vou ter que fazer isso?