Existe solução para a crise da habitação mas são tantos os entraves... Tenho de desabafar. Aqui vai o meu "rant"
Portugal não precisa de mais burocracia. Precisa de casas.
Portugal está a atravessar uma crise habitacional que já deixou de ser apenas um problema imobiliário. É um problema político, social e, acima de tudo, um problema de prioridades.
Enquanto milhares de pessoas trabalham, pagam impostos e tentam sobreviver ao aumento absurdo das rendas e dos preços das casas, o Estado continua preso à ideia de que resolver a habitação significa construir da forma tradicional: terrenos, projetos, licenças, concursos, empreitadas, pareceres, alterações, atrasos e mais atrasos.
Milhões de euros. Anos de burocracia. E no fim, quantas pessoas foram realmente alojadas?
O problema é que Portugal parece ter transformado a construção de uma casa numa espécie de projeto de engenharia espacial.
E depois aparecem soluções alternativas: casas pré-fabricadas, modulares, casas de madeira, mobile homes. Soluções que podem ser mais rápidas, mais baratas e perfeitamente adequadas para quem simplesmente precisa de um lugar onde viver.
Mas não.
Também essas soluções acabam esmagadas pela máquina burocrática.
O próprio enquadramento legal pode sujeitar uma casa pré-fabricada ou modular a licenciamento quando é considerada uma edificação incorporada no solo. E, em determinadas situações, até estruturas amovíveis ou apoiadas sobre rodas podem acabar sujeitas a exigências municipais.
E aqui chegamos à parte verdadeiramente absurda.
Uma das justificações para toda esta burocracia e para a necessidade de licenciamento é garantir que a unidade cumpre normas de segurança, habitabilidade e higiene.
Segurança.
Habitabilidade.
Higiene.
Como se viver na rua fosse mais seguro.
Como se dormir num carro fosse mais habitável.
Como se passar meses ou anos numa situação de sem-abrigo fosse mais higiénico do que viver numa pequena casa modular com água, eletricidade, saneamento, isolamento e condições dignas.
É esta a lógica que temos aceitado?
"Não pode viver nessa casa porque precisamos de garantir que tem condições adequadas."
Então qual é a alternativa?
Dormir na rua.
Isso aparentemente não necessita de licenciamento.
É impossível não sentir que há qualquer coisa profundamente errada neste sistema.
As pessoas não estão a pedir mansões.
Não estão a pedir piscinas.
Não estão a pedir apartamentos de luxo com garagem para três carros.
Querem um teto.
Querem quatro paredes, uma casa de banho, uma cozinha, um quarto e um lugar onde possam fechar a porta ao fim do dia e sentir que estão em casa.
E mesmo isso parece ser demasiado para o Estado português.
Enquanto isso, a política habitacional continua frequentemente a ser tratada como se fosse necessário encontrar a solução perfeita, completamente regulamentada, licenciada, certificada e burocraticamente impecável antes de se colocar uma única pessoa dentro de uma casa.
Mas uma solução imperfeita e rápida é infinitamente melhor do que uma solução perfeita que chega dez anos depois.
A revisão recente do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação reconhece precisamente que existem obstáculos administrativos e procura simplificar procedimentos, reduzir etapas e acelerar processos.
Mas a pergunta é: porquê só agora?
Quantas pessoas perderam anos das suas vidas à espera?
Quantas desistiram de ter filhos porque não conseguem pagar uma casa?
Quantos jovens continuam em casa dos pais porque um salário normal já não chega para pagar uma renda?
Quantos trabalhadores foram expulsos das cidades onde trabalham?
E quantos portugueses simplesmente concluíram que, neste país, trabalhar e cumprir as regras não chega para conseguir uma vida minimamente digna?
Há ainda uma sensação crescente de que o cidadão comum está sempre no fim da fila.
O português que nasceu aqui, trabalha aqui, paga impostos aqui e tenta construir uma vida aqui olha para o sistema e sente que é descartável.
Não porque qualquer pessoa que receba apoio social não o mereça. Não é esse o ponto.
O problema é um Estado que parece incapaz de garantir uma política habitacional universal, previsível e baseada na necessidade, sem transformar a habitação numa guerra entre grupos.
A habitação deveria ser simples:
Precisas de casa? Há uma casa disponível? Tens condições para viver nela? Então arranja-se uma solução.
Em vez disso, temos um sistema onde construir uma casa pode transformar-se numa maratona administrativa.
E os políticos continuam a anunciar programas, fundos, investimentos e milhões.
Milhões.
Sempre milhões.
Mas o cidadão não vive de milhões anunciados numa conferência de imprensa.
Vive numa casa.
É aí que está a falha fundamental.
Um Estado que gasta milhões para construir poucas dezenas de habitações ao longo de vários anos, quando existem tecnologias e modelos construtivos capazes de acelerar e baratear a resposta, deveria ser obrigado a explicar por que razão escolhe o caminho mais lento e pesado.
E antes que alguém diga "mas é preciso garantir qualidade": claro que é.
Fiscalizar segurança é uma coisa. Criar uma montanha de burocracia que impede soluções habitacionais acessíveis é outra.
É possível garantir regras mínimas de segurança, incêndio, salubridade, saneamento e estabilidade sem exigir que cada solução habitacional seja tratada como se estivesse a construir um aeroporto.
É possível criar zonas específicas para habitação modular.
É possível pré-aprovar modelos de casas.
É possível criar licenciamento simplificado.
É possível estabelecer prazos máximos.
É possível permitir soluções temporárias.
É possível utilizar terrenos públicos.
É possível construir em fábrica e montar no local.
É possível fazer muito mais.
O que não parece ser possível é abandonar a mentalidade de que "não pode ser porque a lei não deixa".
A lei existe para servir as pessoas.
Não as pessoas para servir a burocracia.
Portugal não precisa de mais discursos sobre "habitação digna".
Precisa de casas.
Não daqui a dez anos.
Agora.
E se uma casa modular de 50 ou 60 metros quadrados consegue colocar uma família debaixo de um teto em meses, enquanto o modelo tradicional demora anos e custa uma fortuna, então a pergunta não deveria ser:
"Como podemos impedir isto?"
Deveria ser:
"Como podemos tornar isto legal, seguro e possível o mais rapidamente possível?"
Porque uma casa não precisa de ser luxuosa.
Não precisa de ser perfeita.
Não precisa de ter mármore, varanda panorâmica ou uma cozinha de revista.
Precisa simplesmente de ser uma casa.
E enquanto os políticos continuarem a discutir processos, regulamentos, programas e milhões, há portugueses a olhar para os preços das casas e a perceber uma coisa brutal:
Neste país, ter um teto sobre a cabeça está a tornar-se um privilégio.
E isso não é uma inevitabilidade.
É uma escolha política.